vínculo matrimonial (pt) - vincolo matrimoniale (it)

Explicação

"Nome dado ao conjunto de direitos e deveres decorrentes do casamento."

Fonte explicação: Vínculo matrimonial ou Casamento (dicionarioinformal.com.br)

Contesto

"A família transforma-se num espaço privado, de exercício da liberdade própria de cada um dos seus membros, na prossecução da sua felicidade pessoal, livremente, entendida e obtida, deixando o casamento de assumir, progressivamente, um carácter institucional, maxime, sacramental, sobretudo na componente da afirmação jurídico-estadual da sua perpetuidade e indissolubilidade, para passar a constituir uma simples associação de duas pessoas, que buscam, através dela, uma e outra, a sua felicidade e realização pessoal, e em que a dissolução jurídica do vínculo matrimonial se verifica quando, independentemente da culpa de qualquer dos cônjuges, se haja já dissolvido de facto, por se haver perdido, definitivamente, e sem esperança de retorno, a possibilidade de vida em comum."

Fonte contesto: Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (dgsi.pt)

Sínonimo

vínculo conjugal

 

Definizione

"Il matrimonio è un negozio giuridico idoneo a creare un vincolo coniugale stabile, certo e duraturo tra due persone di sesso diverso che vogliono condividere un medesimo progetto di vita."

Fonte definizione: Matrimonio (separazione-divorzio.com)

Contesto

"Il codice disciplina anzitutto alcune situazioni che precedono la celebrazione del vincolo. In tal senso, rileva l’istituto della promessa di matrimonio. La regola generale è che le parti sono libere fino al momento della perfezione del vincolo matrimoniale. Quindi, normalmente, la promessa di matrimonio non vincola giuridicamente chi la fa, il quale può cambiare idea in qualsiasi momento."

Fonte contesto: La creazione del vincolo matrimoniale (diritto.it)