união de facto (pt) - convivenza di fatto (it)

Explicação

"A união de facto é a situação jurídica de duas pessoas que, independentemente do sexo, vivam em condições análogas às dos cônjuges há mais de dois anos."

Fonte explicação: Medidas de protecção das uniões de facto (dre.pt)

Contesto

"A união de facto é um estado civil reconhecido pelo governo que pode ser requerido quando duas pessoas comprovam terem vivido juntas por 2 anos."

Fonte contesto: União de facto e Casamento civil | Serviço Público (servicopublico.pt)

Sinónimo

união estável   

 

Definizione

"[...] si intendono per «conviventi di fatto» due persone maggiorenni unite stabilmente da legami affettivi di coppia e di reciproca assistenza morale e materiale, non vincolate da rapporti di parentela, affinita' o adozione, da matrimonio o da un'unione civile."

Fonte definizione: Unioni civili: il testo della riforma pubblicato in Gazzetta (altalex.com)

Contesto

"Il diritto di abitazione viene meno se il convivente superstite cessa di abitare stabilmente nella casa di comune residenza o in caso di matrimonio, di unione civile o di nuova convivenza di fatto."

Fonte contesto: Convivenze di fatto – Comune di Ravenna