separação de facto (pt) - separazione di fatto (it)

Explicação

"A separação de facto acontece quando duas pessoas casadas deixam de coabitar, em plena comunhão de vida, e há da parte de ambos ou de um deles o propósito de não restabelecer tal comunhão. É, assim, possível que os cônjuges residam na mesma casa e haja separação de facto se, por exemplo, passarem a viver em quartos separados e não tiverem intenção de voltar a ter uma relação conjugal. Ao invés, podem os cônjuges estarem a viver em casas e até em países diferentes e não haver separação de facto se tal falta de coabitação se dever a motivos de força maior, por exemplo de saúde, ou a razões académicas ou profissionais."

Fonte explicação: Separação de - Lexionario (dre.pt)

Contesto

"Embora não exista vida em comum entre os cônjuges, o casamento continua a existir, mantendo-se todos os seus efeitos, bem como os deveres conjugais (respeito, fidelidade, coabitação, cooperação e assistência). A separação de facto por certo tempo pode constituir fundamento de separação judicial de pessoas e bens ou de divórcio."

Fonte contesto: Separação de Facto/Separação Judicial de Pessoas e Bens/Divórcio - Área Jurídica - Apoio Comunidades - Portal das Comunidades Portuguesas (mne.gov.pt)

 

Definizione

"La separazione di fatto è l'interruzione effettiva, da parte di uno o di entrambi i coniugi, della vita matrimoniale senza che sia intervenuto un provvedimento giudiziale che autorizzi la coppia a vivere separatamente."

Fonte definizione: Separazione di fatto (studiocataldi.it)

Contesto

"La separazione di fatto tra i coniugi, che non sia stata formalizzata attraverso una procedura di separazione personale (giudiziale, consensuale, tramite negoziazione assistita o dinanzi all’ufficiale di stato civile), non ha rilevanza giuridica ai fini della perdurante sussistenza del vincolo matrimoniale."

Fonte contesto: Art. 150 codice civile - Separazione personale - Brocardi.it