"Consiste na manifestação de ambos os cônjuges perante o juiz pela dissolução da sociedade conjugal."
Fonte explicação: Separação judicial consensual - Dicionário jurídico - DireitoNet
"Art. 732. As disposições relativas ao processo de homologação judicial de divórcio ou de separação consensuais aplicam-se, no que couber, ao processo de homologação da extinção consensual de união estável; Art. 733. O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, poderão ser realizados por escritura pública, da qual constarão as disposições de que trata o art. 731."
Fonte contesto: Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (dgsi.pt)
separação amigável
separação de pessoas e bens por mútuo consentimento
separação judicial de pessoa e bens por mútuo consentimento
"La separazione consensuale è lo strumento che la legge mette a disposizione dei coniugi che intendono separarsi di comune accordo e che hanno perciò stabilito insieme i diritti relativi al patrimonio, all'assegno di mantenimento per il coniuge più debole e i figli, all'affidamento della prole e all'assegnazione della casa coniugale."
Fonte definizione: La separazione consensuale (Studio Cataldi)
"Ci si chiede dopo quanto tempo dalla separazione si può divorziare, o per meglio dire, quanto tempo dura la separazione consensuale. La riforma del cosiddetto divorzio breve (L. n. 55/2015) che ha previsto la possibilità di sciogliere gli effetti civili del matrimonio in modo più rapido. La separazione consensuale ha una durata di sei mesi, decorsi i quali è possibile divorziare, facendo venire meno il vincolo matrimoniale in modo definitivo (art. 3 n. 2 lettera b) L. n. 898/1970)."
Fonte contesto: La durata della separazione consensuale (diritto.it)