comunhão de bens adquiridos (pt) - comunione dei beni (it)

Explicação

"Segundo este regime, a cada um dos cônjuges pertence apenas os bens que tinha antes de casar e os bens que, depois do casamento e na constância deste, venha a receber por sucessão (por morte de outra pessoa) ou por doação, ou venha a adquirir por virtude de direito próprio anterior. A ambos os cônjuges pertencem os outros bens, ou seja, os bens adquiridos depois do casamento sem ser por sucessão, doação, ou direito próprio anterior ao casamento."

Fonte explicação: Casamento e Regime de Bens e Divórcio - Área Jurídica - Apoio Comunidades - Portal das Comunidades Portuguesas (mne.gov.pt)

Contesto

"Assim sendo, os bens comuns são aqueles que são adquiridos durante o casamento, mesmo que estejam no nome de apenas um dos cônjuges. Deste modo, também os rendimentos do trabalho de ambos são considerados neste regime de comunhão de adquiridos após a celebração do casamento."

Fonte contesto: Comunhão de adquiridos: o que deve saber (e-konomista.pt)

 

Definizione

"La comunione legale dei beni è il regime patrimoniale della famiglia in assenza di diversa convenzione. Tale regime mira a determinare la condivisione degli incrementi di ricchezza conseguiti da entrambi i coniugi, anche per l'effetto delle attività di ciascuno di essi."

Fonte definizione: La comunione dei beni fra coniugi (studiocataldi.it)

Contesto

"La comunione dei beni si scioglie per volontà dei coniugi (ciò avviene con l’intervento del notaio, il quale, alla presenza di due testimoni, redigerà una nuova convenzione, che andrà annotata a margine dell’atto di matrimonio) oppure in caso di separazione coniugale."

Fonte contesto: Comunione dei beni: quali vantaggi (quifinanza.it)