casamento putativo (pt) - matrimonio putativo (it)

Explicação

"Considera-se putativo o casamento nulo ou anulável, mas contraído de boa-fé, ou seja, celebrado com a convicção de se tratar de um casamento plenamente válido. De fato, o termo “putativo” deriva do latim putativus, que significa “reputado ser o que não é” (no caso, reputado ser válido, embora seja nulo ou anulável)."

Fonte explicação: O que é casamento putativo? - Concurseria

Contesto

"O instituto do casamento putativo é preconizado por meio do artigo 1.561 do Código Civil de 2002 […] produz todos os efeitos até o dia da sentença anulatória."

Fonte contesto: O que é o casamento putativo e quais seus efeitos jurídicos? (direitodiario.com.br)

 

Definizione

"ll matrimonio putativo è un matrimonio che produce gli effetti del matrimonio valido fino alla pronunzia della sentenza di nullità."

Fonte definizione: Matrimonio putativo - Wikipedia

Contesto

Infatti non è esatto affermare che una volta delibata la sentenza ecclesiastica, è come se il matrimonio non fosse mai stato celebrato, perché divengono applicabili le disposizioni del codice civile sul matrimonio putativo; […]"

Fonte contesto: Matrimonio putativo e assegno di mantenimento (diritto.it)